Documento legal
Política de Cookies
Índice
1. O que são cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando visita um website. Permitem ao website reconhecer o seu browser, memorizar preferências e, quando consentidos, recolher informação sobre a sua navegação.
Além dos cookies tradicionais, existem tecnologias similares como o localStorage e o sessionStorage que funcionam de forma análoga. Esta Política abrange todas estas tecnologias quando utilizadas no website privuskuzola.pt.
2. Quadro legal aplicável
A utilização de cookies no website privuskuzola.pt está sujeita ao seguinte quadro legal cumulativo:
| Legislação | O que regula | Obrigação principal |
|---|---|---|
| Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (transpõe Directiva ePrivacy 2002/58/CE) | Acesso e armazenamento de informação no terminal do utilizador | Consentimento prévio e informado para todos os cookies não estritamente necessários |
| Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD | Tratamento de dados pessoais recolhidos via cookies (IP anonimizado, identificadores, comportamento) | Base legal válida; transparência; direitos dos titulares |
| Orientação CNPD | Interpretação nacional dos requisitos de consentimento e bloqueio técnico | Bloqueio técnico efectivo antes do consentimento; recusa tão fácil quanto aceitação |
| Orientação CNIL / EDPB | Boas práticas europeias sobre Consent Management | Consentimento granular; sem dark patterns; renovação máx. 13 meses |
3. Categorias de cookies que utilizamos
3.1 Cookies essenciais
Sem consentimento
Os cookies essenciais são indispensáveis ao funcionamento técnico do website. Sem eles, determinadas funcionalidades não estão disponíveis. Não requerem consentimento prévio ao abrigo do Art. 5.º, n.º 3 da Directiva ePrivacy (excepção para cookies estritamente necessários) e do Art. 6.º(1)(f) do RGPD (interesse legítimo — funcionamento técnico do website).
Actualmente, o website privuskuzola.pt não utiliza cookies de sessão de autenticação próprios. Os únicos dados armazenados sem consentimento são: (i) a sua própria preferência de consentimento de cookies, guardada localmente no seu dispositivo para não lhe perguntarmos de novo a cada visita; e (ii) os dados técnicos de acesso ao servidor, geridos pela Cloudflare, que aloja o website (ver secção 4).
3.2 Cookies analíticos e de acompanhamento de newsletter
Consentimento obrigatório
Os cookies analíticos recolhem informação sobre como os visitantes utilizam o website — páginas visitadas, tempo de permanência, fonte do tráfego. Esta informação permite melhorar o website e compreender o comportamento dos utilizadores.
Estes cookies só são activados após o seu consentimento expresso. Enquanto não consente, o próprio script destas ferramentas não é carregado pelo seu browser — não se trata apenas de desativar cookies com o script já a correr, o carregamento em si fica bloqueado até à sua decisão. Se recusar, o website continua a funcionar normalmente — apenas não recolhemos dados de comportamento de navegação.
Utilizamos duas ferramentas nesta categoria: o Google Analytics 4 (GA4), da Google LLC, e o script MailerLite Universal, da MailerLite, UAB, que regista visitas para efeitos de estatísticas de subscrição e de campanhas de newsletter.
Não utilizamos cookies de marketing ou retargeting de terceiros. O website privuskuzola.pt não coloca cookies de publicidade ou rastreamento entre websites de terceiros. O script da newsletter serve apenas para estatísticas de visitas e de campanhas próprias, não para publicidade.
4. Inventário de cookies activos
| Nome | Fornecedor | Categoria | Finalidade | Duração | Base legal | Transf. intl. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| privusCookieConsent | Privus Kuzola (localStorage) | Essencial | Registo da preferência de consentimento de cookies e da data em que foi dada, para renovação automática ao fim de 13 meses | 13 meses | Art. 6.º(1)(f) | Não |
| _ga | Google Analytics 4 | Analítico | Identificação de utilizador único para análise de tráfego | 2 anos | Art. 6.º(1)(a) | EUA — EU-US DPF |
| _ga_36GJVCQL9Y | Google Analytics 4 | Analítico | Persistência de sessão GA4 | 2 anos | Art. 6.º(1)(a) | EUA — EU-US DPF |
| Identificador MailerLite | MailerLite, UAB | Analítico | Estatísticas de visita associadas a campanhas de newsletter. O nome exato do identificador pode variar consoante a funcionalidade utilizada — para detalhe técnico completo, consulte a Política de Cookies do MailerLite | Variável | Art. 6.º(1)(a) | Não — processamento na UE |
Este inventário é actualizado sempre que são adicionadas, removidas ou modificadas ferramentas no website. A data de última actualização consta no cabeçalho deste documento.
5. Google Analytics 4 e MailerLite — informação específica
5.1 Google Analytics 4
O Google Analytics 4 é um serviço de análise de dados web prestado pela Google LLC, com sede nos EUA. Utilizamos o GA4 com as seguintes configurações de conformidade:
- Bloqueio técnico prévio ao consentimento — o script do GA4 não é sequer carregado pelo seu browser enquanto não consente; não se trata de o script correr com o rastreio desativado, é o próprio carregamento que fica bloqueado
- IP anonimizado — parâmetro
anonymize_ipactivo; a Google não recebe o endereço IP completo - Retenção de dados — configurada para 14 meses na consola GA4 (máximo recomendado pela CNPD/CNIL)
A transferência de dados para os servidores da Google nos EUA é efectuada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, adoptado pela Decisão de Adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023. A Google LLC está certificada ao abrigo deste framework.
Para mais informação sobre como a Google trata os dados recolhidos pelo GA4, consulte a Política de Privacidade da Google.
5.2 MailerLite
O MailerLite, UAB é a plataforma que utilizamos para gestão da newsletter Privus Month Insights e distribuição de episódios do podcast. O script MailerLite Universal está presente no website e, tal como o GA4, só é carregado após o seu consentimento expresso.
A subscrição da newsletter é feita através de uma página própria alojada pelo MailerLite, para onde é direcionado ao clicar em "Subscrever". Essa página está sujeita à política de privacidade e de cookies do próprio MailerLite, disponível em mailerlite.com/legal/privacy-policy.
O MailerLite, UAB tem sede na Lituânia (UE) e processa os dados de visita e de subscrição dentro do Espaço Económico Europeu, sem necessidade de mecanismo de transferência internacional.
6. Como gerir as suas preferências
Tem o controlo total sobre os cookies analíticos. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através dos seguintes meios:
6.1 Painel de preferências do website
Clique no botão abaixo para ir à homepage com o painel de preferências já aberto:
Gerir preferências de cookies6.2 Definições do browser
Pode também gerir ou eliminar cookies directamente nas definições do seu browser:
- Google Chrome: Definições → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados de sites
- Mozilla Firefox: Definições → Privacidade e segurança → Cookies e dados de sites
- Safari: Preferências → Privacidade → Gerir dados de websites
- Microsoft Edge: Definições → Cookies e permissões de site → Cookies e dados armazenados
6.3 Opt-out do Google Analytics
Pode também instalar a extensão de opt-out do Google Analytics para o seu browser, que impede o GA4 de recolher dados em todos os websites que o utilizem, independentemente das suas definições de cookies em cada site.
7. O que acontece se recusar os cookies analíticos
Se recusar os cookies analíticos:
- O website continua a funcionar normalmente em todas as suas funcionalidades
- Pode navegar, consultar os serviços e efectuar pagamentos do PRIA sem qualquer limitação
- O Google Analytics e o script do MailerLite não são carregados e não são colocados cookies de rastreio no seu dispositivo
- A sua preferência é guardada durante 13 meses, após os quais voltamos a pedir a sua opinião
8. Actualizações a esta Política
Esta Política de Cookies pode ser actualizada quando adicionamos ou removemos ferramentas do website, quando a legislação aplicável se altera, ou quando as orientações das autoridades de proteção de dados são revistas.
Em caso de alterações materiais que impliquem novos cookies que requeiram consentimento, voltaremos a apresentar o banner de consentimento independentemente das suas preferências anteriores.
A versão em vigor é sempre a disponível em privuskuzola.pt/politica-cookies.html. A data de última actualização consta no cabeçalho deste documento.