Documento legal
Política de Cookies
Índice
1. O que são cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando visita um website. Permitem ao website reconhecer o seu browser, memorizar preferências e, quando consentidos, recolher informação sobre a sua navegação.
Além dos cookies tradicionais, existem tecnologias similares como o localStorage e o sessionStorage que funcionam de forma análoga. Esta Política abrange todas estas tecnologias quando utilizadas no website privuskuzola.pt.
2. Quadro legal aplicável
A utilização de cookies no website privuskuzola.pt está sujeita ao seguinte quadro legal cumulativo:
| Legislação | O que regula | Obrigação principal |
|---|---|---|
| Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (transpõe Directiva ePrivacy 2002/58/CE) | Acesso e armazenamento de informação no terminal do utilizador | Consentimento prévio e informado para todos os cookies não estritamente necessários |
| Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD | Tratamento de dados pessoais recolhidos via cookies (IP anonimizado, identificadores, comportamento) | Base legal válida; transparência; direitos dos titulares |
| Orientação CNPD (2023) | Interpretação nacional dos requisitos de consentimento e bloqueio técnico | Bloqueio técnico efectivo antes do consentimento; recusa tão fácil quanto aceitação |
| Orientação CNIL / EDPB | Boas práticas europeias sobre Consent Management | Consentimento granular; sem dark patterns; renovação máx. 13 meses |
3. Categorias de cookies que utilizamos
3.1 Cookies essenciais
Sem consentimento
Os cookies essenciais são indispensáveis ao funcionamento técnico do website. Sem eles, determinadas funcionalidades não estão disponíveis. Não requerem consentimento prévio ao abrigo do Art. 5.º, n.º 3 da Directiva ePrivacy (excepção para cookies estritamente necessários) e do Art. 6.º(1)(f) do RGPD (interesse legítimo — funcionamento técnico do website).
Actualmente, o website privuskuzola.pt não utiliza cookies de sessão de autenticação próprios. Os únicos cookies colocados sem consentimento são os estritamente necessários para o funcionamento do website alojado no GitHub Pages.
3.2 Cookies analíticos
Consentimento obrigatório
Os cookies analíticos recolhem informação sobre como os visitantes utilizam o website — páginas visitadas, tempo de permanência, fonte do tráfego. Esta informação permite melhorar o website e compreender o comportamento dos utilizadores.
Estes cookies só são activados após o seu consentimento expresso. Se recusar, o website continua a funcionar normalmente — apenas não recolhemos dados de comportamento de navegação.
Utilizamos o Google Analytics 4 (GA4) da Google LLC. O endereço IP é anonimizado antes de qualquer processamento.
Não utilizamos cookies de marketing ou retargeting. O website privuskuzola.pt não coloca cookies de publicidade, redes sociais ou rastreamento entre websites de terceiros.
4. Inventário de cookies activos
| Nome | Fornecedor | Categoria | Finalidade | Duração | Base legal | Transf. intl. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| pk_cookie_consent | Privus Kuzola (localStorage) | Essencial | Registo da preferência de consentimento de cookies do utilizador | 13 meses | Art. 6.º(1)(f) | Não |
| pk_cookie_date | Privus Kuzola (localStorage) | Essencial | Data do consentimento para renovação ao fim de 13 meses | 13 meses | Art. 6.º(1)(f) | Não |
| _ga | Google Analytics 4 | Analítico | Identificação de utilizador único para análise de tráfego | 2 anos | Art. 6.º(1)(a) | EUA — EU-US DPF |
| _ga_36GJVCQL9Y | Google Analytics 4 | Analítico | Persistência de sessão GA4 | 2 anos | Art. 6.º(1)(a) | EUA — EU-US DPF |
Este inventário é actualizado sempre que são adicionadas, removidas ou modificadas ferramentas no website. A data de última actualização consta no cabeçalho deste documento.
5. Google Analytics 4 — informação específica
O Google Analytics 4 é um serviço de análise de dados web prestado pela Google LLC, com sede nos EUA. Utilizamos o GA4 com as seguintes configurações de conformidade:
- IP anonimizado — o endereço IP é anonimizado antes de qualquer processamento; a Google não recebe o IP completo
- Consent Mode v2 — o GA4 só activa após o seu consentimento expresso; enquanto não consente, os cookies analíticos estão bloqueados tecnicamente
- Retenção de dados — configurada para 14 meses na consola GA4 (máximo recomendado pela CNPD/CNIL)
- Google Signals — desactivado (não realizamos rastreamento cross-device)
- Partilha de dados com a Google — desactivada para fins de benchmarking e melhoria de produtos Google
A transferência de dados para os servidores da Google nos EUA é efectuada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, adoptado pela Decisão de Adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023. A Google LLC está certificada ao abrigo deste framework.
Para mais informação sobre como a Google trata os dados recolhidos pelo GA4, consulte a Política de Privacidade da Google e o artigo de suporte do GA4 sobre salvaguardas de dados.
6. Como gerir as suas preferências
Tem o controlo total sobre os cookies analíticos. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através dos seguintes meios:
6.1 Painel de preferências do website
Clique no botão abaixo para reabrir o painel de preferências de cookies e alterar o seu consentimento:
6.2 Definições do browser
Pode também gerir ou eliminar cookies directamente nas definições do seu browser:
- Google Chrome: Definições → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados de sites
- Mozilla Firefox: Definições → Privacidade e segurança → Cookies e dados de sites
- Safari: Preferências → Privacidade → Gerir dados de websites
- Microsoft Edge: Definições → Cookies e permissões de site → Cookies e dados armazenados
6.3 Opt-out do Google Analytics
Pode também instalar a extensão de opt-out do Google Analytics para o seu browser, que impede o GA4 de recolher dados em todos os websites que o utilizem, independentemente das suas definições de cookies em cada site.
7. O que acontece se recusar os cookies analíticos
Se recusar os cookies analíticos:
- O website continua a funcionar normalmente em todas as suas funcionalidades
- Pode submeter o formulário de diagnóstico e efectuar pagamentos sem qualquer limitação
- O Google Analytics não será activado e não serão colocados cookies de rastreamento no seu dispositivo
- A sua preferência é guardada durante 13 meses, após os quais voltamos a pedir a sua opinião
8. Actualizações a esta Política
Esta Política de Cookies pode ser actualizada quando adicionamos ou removemos ferramentas do website, quando a legislação aplicável se altera, ou quando as orientações das autoridades de proteção de dados são revistas.
Em caso de alterações materiais que impliquem novos cookies que requeiram consentimento, voltaremos a apresentar o banner de consentimento independentemente das suas preferências anteriores.
A versão em vigor é sempre a disponível em privuskuzola.pt/politica-cookies.html. A data de última actualização consta no cabeçalho deste documento.